Notícias jurídicas
Guarda Mirim de Dourados é beneficiada com recursos trabalhistas
Alunos da Guarda Mirim de Dourados uniformizados em formação A 1ª Vara do Trabalho de Dourados destinou R$ 30.978,10 para a Guarda Mirim de Dourados comprar mobiliários, equipamentos...
Centro de Execução destina mais de R$ 1 milhão para projetos sociais de Mato Grosso do Sul
O Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região destinou R$ 1.140.373,50 para projetos sociais, entre janeiro e agosto deste ano. O dinheiro é...
Pleno decide prescrição do FGTS sobre parcelas pagas no curso do vínculo empregatício
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região julgou uma arguição de divergência a respeito da prescrição do FGTS sobre parcelas pagas no curso do vínculo empregatício...
Aprovado protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais no TRT24
O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, o protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, durante a 5ª Sessão...
Pleno aprova convocação de juízes para auxílio no Segundo Grau
O Tribunal Pleno do TRT da 24ª Região aprovou, por unanimidade, a convocação de dois magistrados do 1º grau de jurisdição para auxílio no 2º grau, conforme previsto pelo art. 5º da Resolução CNJ...