Vigência é a partir de 1º de agosto de 2019 O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de...

A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que serão realizadas correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Aquidauana, no dia 07 de agosto, e de Jardim...

No Brasil, morreram 236 crianças em decorrência de acidentes de trabalho na última década, sendo registrado o alarmante número de 40 mil acidentes com diversos tipos de ferimentos, amputação de membros e traumatismos.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade celeridade,...

A Escola Judicial do TRT/MS realiza, no próximo dia 06 de agosto, o evento " Direitos Fundamentais" . A palestra de abertura será com o Prof. Dr. Honoris Causa Robert Alexy (Alemanha), um...